SITUAÇÃO 01
Aposentada com desconto de um cartão que nunca usou
O QUE O ESCRITÓRIO ANALISA
Se houve contratação válida, se o cartão chegou a ser entregue ou usado, quanto já foi descontado e como cancelar a reserva e pedir a devolução.
Direito Bancário e do Consumidor
Tem desconto que você não reconhece ou uma parcela que nunca diminui?
Contrato bancário tem limite. Quando o banco passa dele, a lei dá caminho para revisar a dívida, suspender cobranças e pedir de volta o que foi cobrado indevidamente. O primeiro passo é olhar o seu contrato com calma.
Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.
EXTRATO · ANÁLISE
- Empréstimo consignado-R$ 412,30
- RMC · Cartão consignado-R$ 89,90
- Seguro prestamista-R$ 24,50
- Tarifa pacote serviços-R$ 39,90
- Benefício INSS+R$ 1.518,00
3 lançamentos para revisar
Mestre em Direito
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Talvez seja o seu caso se...
Muita gente acha que é assim mesmo e segue pagando. Não é. Boa parte desses problemas tem regra clara no Código de Defesa do Consumidor e no entendimento dos tribunais.
Aparece no extrato um desconto de “cartão” ou “RMC” que você nunca pediu
Você pegou um empréstimo e a parcela parece não ter fim
Caiu num golpe do Pix ou da falsa central e o banco lavou as mãos
Seu nome foi para o SPC ou Serasa por uma dívida que você não reconhece
As dívidas já comem quase todo o salário e não sobra para o básico
O banco ameaça tomar o seu carro por causa de parcelas atrasadas
O que diz a lei
Banco também responde pelo que faz
Desde 2004 o Superior Tribunal de Justiça entende que o Código de Defesa do Consumidor vale para os bancos (Súmula 297). Na prática, cláusula abusiva pode ser revista, cobrança indevida pode ser questionada e falha no serviço gera responsabilidade.
Em fraudes e golpes praticados por terceiros dentro de operações bancárias, a responsabilidade do banco é objetiva (Súmula 479 do STJ). E quem está com as contas estranguladas tem a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), que permite reorganizar as dívidas preservando o mínimo para viver.
Cada contrato tem a sua história. Por isso a análise vem antes de qualquer decisão.
Súmula 297 · STJ
O CDC vale para os bancos desde 2004.
Súmula 479 · STJ
Responsabilidade objetiva do banco em fraudes.
Lei 14.181/2021
Superendividamento: reorganizar preservando o mínimo.
Áreas atendidas
Como podemos ajudar
Oito frentes em que o contrato bancário costuma passar do limite.
01
Revisão de juros e contratos
Empréstimos, financiamentos e cartões com taxa acima da média de mercado.
Falar sobre isso02
Cartão consignado (RMC e RCC)
Descontos na aposentadoria ou no salário que você não contratou ou não entendeu.
Falar sobre isso03
Empréstimo não reconhecido
Dinheiro que caiu na conta sem pedido e parcelas descontadas sem autorização.
Falar sobre isso04
Golpes e fraudes bancárias
Pix, falsa central, clonagem e transações que o banco deveria ter barrado.
Falar sobre isso05
Superendividamento
Plano de pagamento que cabe no bolso e preserva o mínimo existencial.
Falar sobre isso06
Busca e apreensão de veículo
Defesa quando o banco pede o carro por atraso no financiamento.
Falar sobre isso07
Negativação indevida
Nome sujo por dívida paga, inexistente ou que você não reconhece.
Falar sobre isso08
Tarifas e seguros embutidos
Cobranças e produtos que entraram no contrato sem você pedir.
Falar sobre issoSituações que analisamos
Situações que chegam ao escritório
Pela regra de publicidade da OAB, não divulgamos processos de clientes. Veja situações comuns que chegam até nós e o que costuma ser analisado em cada uma.
SITUAÇÃO 02
Cliente que caiu no golpe da falsa central
O QUE O ESCRITÓRIO ANALISA
Horário e valor das transações, se fugiam do perfil do cliente, se o banco tinha meios de bloquear e como foi o atendimento depois da contestação.
SITUAÇÃO 03
Motorista com financiamento atrasado e carro ameaçado
O QUE O ESCRITÓRIO ANALISA
Valor das parcelas, juros cobrados frente à média do Banco Central, notificações recebidas e os caminhos para negociar ou se defender.
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
01
Primeiro contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas.
02
Análise do contrato
Contrato, extratos e comprovantes são lidos linha por linha.
03
Estratégia
Você entende o caminho possível, com riscos e prazos, antes de decidir.
04
Acompanhamento
Cada movimentação é informada a você, sem precisar correr atrás.
Dr. Cássio Moura
OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029 · TERESINA/PI
Mestre em Direito
Professor
Advogado
Sobre o Dr. Cássio
Quem vai cuidar do seu caso
Cássio Moura é advogado, professor e mestre em Direito. Já atuou em mais de 3 mil processos e construiu a carreira atendendo quem costuma ser o lado mais fraco da relação: aposentados, trabalhadores e consumidores. No Direito Bancário, o trabalho começa pelo que quase ninguém tem tempo ou conhecimento para fazer: ler o contrato inteiro e comparar cada número com o que a lei permite.
Dr. Cássio Moura · OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029 · Teresina/PI
0+
processos na trajetória
0
áreas de atuação do escritório
0
inscrições na OAB: PI, DF e SP
Por que o escritório
Por que confiar o seu caso ao escritório
Transparência do início ao fim
Você sabe em que fase o caso está e o que vem depois.
Atendimento individual
Quem conversa com você conhece o seu processo.
Online para todo o Brasil
Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e assinatura digital.
Base técnica sólida
Mestre em Direito, professor e mais de 3 mil processos na trajetória.
Para a conversa
Tenha em mãos, se possível
Não tem tudo? Não tem problema. A conversa começa com o que você já tiver.
CHECKLIST
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
Dá. O banco é obrigado a fornecer a cópia, e o escritório orienta como pedir. Extratos e o histórico de descontos já ajudam a começar.
PRÓXIMO PASSO
Seu contrato não precisa continuar sendo um mistério.
Mande uma mensagem, conte o que está acontecendo e receba a orientação sobre o próximo passo.
Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.